Analysis of age criteria for provision of the personal frequency-modulated system: An integrative review / Análise do critério de idade para fornecimento do sistema de frequência modulada: uma revisão integrativa

ABSTRACT Purpose: to critically analyze whether the legislation regarding the Personal Frequency-Modulated (FM) System device encompasses most of the students with hearing impairment to facilitate the development of skills required for communication, literacy, and learning. Methods: a legislative analysis of the norms regarding the use of the Personal Frequency-Modulated (FM) System device. Relevant legislations were searched on public databases such as the Planalto and the Ministry of Health portals. Brazilian laws, ordinances, and relevant guidelines were consulted as well. Literature Review: Ordinance n. 1,274 of June 25, 2013, the CONITEC Report on FM in 2020 and GM/MS Ordinance No. 2,465, of September 27, 2021, which regulate the Personal Modulated Frequency System device, were identified. Conclusion: the initial ordinance of 2013, which regulated the Personal Frequency-Modulated (FM) System, was revised and updated, because it did not include children under six years of age, who are in the peak phase of oral language learning.

RESUMO Objetivo: analisar criticamente se a legislação garantidora do dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal abrange a população adequada de escolares com deficiência auditiva no critério idade, de forma a favorecer o desenvolvimento das habilidades necessárias para a comunicação, a alfabetização e a aprendizagem dessas crianças. Métodos: trata-se de uma análise legislativa das normas referentes ao uso do dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Para a busca da legislação pertinente, foram utilizados bancos de dados públicos, tais como: o portal do Planalto e o portal do Ministério da Saúde. Foram consultadas as leis, portarias e diretrizes Brasileiras no que se refere ao uso do Dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Revisão da Literatura: foram identificadas na Revisão de Literatura a Portaria n. 1.274 de 25 de junho de 2013, o Relatório do CONITEC sobre o FM no ano de 2020 e a Portaria GM/MS Nº 2.465, de 27 de setembro de 2021 que regulamentam o dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Conclusão: é evidente que a portaria inicial de 2013, a qual regulamentava o fornecimento do Sistema FM, foi revista e atualizada, uma vez que não contemplava crianças menores de 6 anos, em fase de máxima aprendizagem da linguagem oral, pré-alfabetização e letramento, mesmo que estivessem inseridas em instituições escolares.

Enfrentamento da subnotificação da perda auditiva induzida por ruído relacionada ao trabalho: a experiência de uma oficina educativa em planejamento e programação local em saúde do trabalhador / Addressing underreported occupational noise-induced hearing loss: the experience of an educational workshop on local occupational health planning and program

Resumo Introdução: a subnotificação da Perda Auditiva Induzida por Ruído (Pair) relacionada ao trabalho é um problema que contribui para a invisibilidade e falta de prioridade deste agravo nos programas de Saúde do Trabalhador (ST). Logo, ações de educação permanente voltadas ao planejamento estratégico-situacional podem contribuir para o enfrentamento desta realidade. Objetivo: apresentar e discutir a experiência de uma intervenção educativa com técnicos da ST de uma macrorregião de saúde do estado da Bahia, Brasil, sobre o uso do Planejamento e Programação Local em Saúde (PPLS) como ferramenta para ampliação da notificação da Pair relacionada ao trabalho Métodos: a intervenção consistiu em uma oficina estruturada em cinco etapas, as quais proporcionaram discussão sobre a Pair, conhecimento do PPLS, prática do PPLS, socialização dos resultados e avaliação do evento. Resultados: a prática do PPLS, a partir de um problema real, viabilizou o delineamento de ações concretas de enfrentamento da subnotificação da Pair a serem implementadas nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e no estado como um todo. Conclusão: a experiência mostrou-se bem-sucedida ao fomentar a tomada de consciência e mobilização dos técnicos para enfrentamento da subnotificação da Pair, ao tempo que propiciou qualificação em PPLS dos participantes.

Abstract Introduction: underreported occupational noise-induced hearing loss (ONIHL) is an issue that increases the invisibility and lack of priority of this condition in occupational health (OH) programs. Hence, permanent education actions focused on strategic-situational planning may help address the situation. Objective: to present and discuss the experience of an educational intervention in OH technicians of a larger health region in the state of Bahia, Brazil, approaching the use of the Local Health Planning and Program (PPLS, in Portuguese) as a toll to increase reports of ONIHL. Methods: the intervention had a workshop structured into five stages, which approached ONIHL discussions, PPLS knowledge, PPLS practice, result socialization, and event evaluation. Results: real-problem PPLS practice made it possible to outline concrete actions to address underreported ONIHL, which can be implemented in Occupational Health Reference Centers (Cerest) and other settings statewide. Conclusion: the experience proved to be positive, raising technicians' awareness of underreported ONIHL and mobilizing them to address the underreporting of ONIHL, while also effectively training participants to use PPLS.

Estudios de brechas de especialidades médicas: alcances y limitaciones de su aplicación

Abordar la planificación de recursos humanos en salud requiere de metodologías rigurosas y con datos de calidad que sean factibles y útiles para la toma de decisiones informadas. Se plantea identificar los principales aportes, las limitaciones y algunos desafíos del proceso de estimación de brechas entre la necesidad y oferta real de los recursos humanos en salud desde una perspectiva de salud pública. La metodología se basa en analizar los estudios en Uruguay a partir de fuentes primarias y una revisión de bibliografía de estudios de casos en el mundo. La realización de los estudios de brechas en las especialidades médicas son técnicamente factibles en sistemas de salud de diversos países. La información se encuentra disponible de manera directa en las bases de datos o a través de la elaboración de variables proxy, dependiendo de si el enfoque está más centrado en la demanda y utilización real de los servicios o en la identificación de los problemas y la necesidad de salud de la población.

Addressing human resources planning in healthcare requires rigorous methodologies and high-quality data that are feasible and useful for informed decision-making. The objective is to identify the primary contributions, limitations, and some challenges of the gap estimation process between the actual need and supply of human resources in health, from a public health perspective. The methodology relies on analyzing studies from Uruguay using primary sources and conducting a literature review of case studies from various countries worldwide. The conduct of gap studies in medical specialties is technically feasible in healthcare systems across various countries on all five continents. The information is readily available either directly in databases or through the creation of proxy variables, depending on whether the focus is more on the actual demand and utilization of services or on the identification of problems and health needs of the population.

Abordar o planejamento de recursos humanos em saúde requer metodologias rigorosas com dados de qualidade que sejam viáveis e úteis para a tomada de decisões informada. Propõe-se identificar as principais contribuições, limitações e alguns desafios do processo de estimativa de lacunas entre a necessidade e a real oferta de recursos humanos em saúde, numa perspectiva de saúde pública. A metodologia baseia-se na análise de estudos do Uruguai a partir de fontes primárias e na revisão bibliográfica de estudos de caso em vários países do mundo. A realização de estudos de lacunas em especialidades médicas é tecnicamente viável nos sistemas de saúde de vários países dos cinco continentes. A informação é disponibilizada diretamente nas bases de dados ou através do desenvolvimento de variáveis proxy, dependendo se a abordagem está orientada na real procura e utilização dos serviços ou na identificação de problemas e necessidades de saúde da população.

Modelo lógico-teórico como ferramenta de planejamento para melhoria da cobertura vacinal infantil no Rio Grande do Norte, Brasil / Theoretical-logic model as a planning tool to improve childhood vaccination coverage in Rio Grande do Norte, Brazil / Modelo teórico-lógico como herramienta de planificación para mejorar la cobertura de vacunación infantil en Rio Grande do Norte, Brasil

Introdução:A vacinação tem se apresentado como uma importante estratégia de proteção à saúde da população. A redução da cobertura vacinal é um alerta para o retorno de doenças imunopreveníveis que já haviam sido erradicadas.Objetivo:Mapear o cenário de cobertura vacinal de crianças menores de 2 anos no Rio Grande do Norte no período de 2012 a 2021, e propor um modelo teórico-lógico para o planejamento das ações. Metodologia:Trata-se de um estudo do tipo ecológico, acerca da cobertura vacinal no estado em questão. Os dados foram coletados a partir do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), por meio das Informações em Saúde (TABNET). Para coleta dos dados, elegeu-se como variáveis o ano para compor a linha da tabela a ser gerada pelo sistema, o imunobiológico para compor a coluna e, como medida, foi selecionada a cobertura vacinal. O período analisado foi de 2012 a 2021. Resultados:Nacionalmente, os anos de 2020 e 2021 apresentaram queda com relação aos dois anos anteriores à pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). Foi identificada a mesma tendencia de queda na cobertura vacinal infantil no estado de interesse do estudo ao comparar a média de cobertura de 2018/2019 com a média de 2020/2021. O modelo lógico teórico apresentado neste estudocontribui para a otimizaçãodo planejamento e das ações do programa estadual de imunização. Conclusão:Este estudose mostrou relevante para direcionar as estratégias da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte,ao propor ummodelo teórico-lógicocomo ferramenta para melhoria dos indicadoresde cobertura vacinal infantil (AU).

Introduction:Vaccination has been presented as an important health protection strategy for the population. The reduction in vaccination coverage is an alert for the return of immune preventable diseases that had already been eradicated. Objective:To map the vaccination coverage scenario for children under 2 years old in Rio Grande do Norte from 2012 to 2021 and propose a theoretical-logical model for planning actions. Methodology:This is an ecological study on vaccination coveragein the state in question. Data were collected from the Department of Informatics of the Brazilian National Health System (DATASUS), through Health Information (TABNET). The variables chosen for data collection were the year, which formed the rows of the table generated by the system, the immunobiological vaccine, which formed the columns, and the vaccination coverage rate as the measure. The period analyzed was from 2012 to 2021. Results:Nationally, the years 2020 and 2021 showed a drop compared to the two years prior to thenew coronavirus pandemic (SARS-CoV-2). The same downward trend in childhood vaccination coverage was identified in the state of interest when comparing the average coverage of 2018/2019 with the average of 2020/2021. The theoretical logic model presented in this study contributes to optimizing the planning and actions of the state immunization program. Conclusion:This study proved to be relevant for directing the strategies of the Rio Grande do Norte Public Health Department, by proposing a theoretical-logical model as a tool for improving infant vaccination coverage indicators (AU).

Introducción:La vacunación se hapresentado como una importante estrategia para proteger la salud de la población. La reducción de la cobertura de vacunación es una alerta para el regreso de enfermedades inmunoprevenibles que ya habían sido erradicadas. Objetivo:Mapear el escenario de cobertura de vacunación para niños menores de 2 años en Rio Grande do Norte en el período de 2012 a 2021, y proponer un modelo lógico-teórico para la planificación de acciones. Metodología:Este es un estudio ecológico sobre la cobertura de vacunación enelEstado en cuestión. Los datos fueron recolectados del Departamento de Informática del Sistema Único de Salud (DATASUS), a través del Información en Salud (TABNET). Las variables seleccionadas para la recopilación de datos fueron el año, que conformó las filas de la tabla generada por el sistema, la vacuna inmunobiológica, que conformó las columnas, y la tasa de cobertura vacunal como medida. El período analizado fue de 2012 a 2021. Resultados:A nivel nacional, los años 2020 y 2021 mostraron un descenso encomparación con los dos años previos a la pandemia del nuevo coronavirus (SARS-CoV-2). La misma tendencia a la baja en la cobertura de vacunación infantil se identificó en el estado de interés al comparar la cobertura media de 2018/2019 con la media de 2020/2021. El modelo lógico teórico presentado en este estudio contribuye a optimizar la planificación y las acciones del programa estatal de inmunización. Conclusión:Este estudio demostró ser relevante para direccionar las estrategias de la Secretaría de Salud Pública de Rio Grande do Norte, al proponer un modelo teórico-lógico como herramienta para mejorar los indicadores de cobertura de vacunación infantil (AU).

Mortalidade materno-infantil em um estado nortista brasileiro: coerência e discrepância entre instrumentos de gestão e agenda 2030 / Addressing maternal and child mortality in a northern brazilian state: coherence and discrepancy between management instruments and the 2030 agenda / Abordando la mortalidad materno-infantil en un estado del norte de brasil: coherencia y discrepancia entre los instrumentos de gestión y la agenda 2030

Introdução:As mortes maternas e infantis refletem as condições de vida de uma determinada população e são marcadores importantes de desenvolvimento de uma nação, reduzi-las tornou-se prioridade na Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável. Políticas públicas devem ser formuladas, executadas e monitoradas em escalas nacionais, estaduais e locais para melhorar a qualidade de vida e cumprir os compromissos pactuados nacional e internacionalmente.Objetivo:identificar o alinhamento dos indicadores e os resultados alcançados nas metas para redução de mortalidades materna e infantil do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Plano Estadual de Saúde do Estado de Rondônia com Agenda 2030.Metodologia:Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográficacomanálise crítica de indicadores referentes à redução da mortalidade materno-infantil na Agenda 2030 e respectivos ações e metas alcançadas ou não contempladas no Plano de Desenvolvimento Sustentável de Rondônia (2015-2030) e Planos Estaduais de Saúde (2016-2019 e 2020-2021). Verificou-se os resultados alcançados em relatórios da sociedade civil e anual de gestão.Resultados:Constatou-se que a redução das mortes materna e infantil são destacadas nos planejamentos analisados, contudo a mortalidade infantil contida nos planosconsidera somente as mortes em menores de um ano de vida e há incompletudes nos escopos selecionados para o monitoramento, assim como diferentes indicadores de verificação, dificultando análise das metas pactuadas na Agenda 2030.Conclusões:Os relatóriosdos resultados alcançados apontaram retrocessos para o alcance das metas. Instrumentos de gestão e planejamento são imprescindíveis para nortear ações e estabelecer prioridades, porém para que haja avanços é necessário coerência não somente em metas pactuadas, mas nos indicadores e meios de verificação a fim de corroborar para análise e retroalimentação do planejamento (AU).

Introduction:Maternal and infant deaths reflect the living conditions of a given population and are important markers of a nation's development, reducing them has become a priority in the 2030 Agenda for sustainable development. Public policies must be formulated, implemented and monitored at national, state and local scales to improve the quality of life and meet the commitments agreed nationally and internationally. Objective:To identify the alignment of indicators and the results achieved in the goals for reducing maternal and child mortality of the Sustainable Development Plan and State Health Plan of the State of Rondônia with Agenda 2030. Methodology:This is a documentary and bibliographical research with critical analysis of indicators related to the reduction of maternal and child mortality in the 2030 Agenda and respective actions and goals achieved or not contemplated in the Sustainable Development Plan of Rondônia (2015-2030) and State Health Plans (2016-2019 and 2020-2021). It was verified the results achieved in reports of civil society and annual management. Results:It was found that the reduction of maternal and infant deaths are highlighted in the however the infant mortality contained in the plans considers only deaths in children under one year of age and there are incompleteness in the scopes selected for monitoring, as well as different verification indicators, making it difficult to analyze the goals agreed in the 2030 Agenda. Conclusions:The reports of the achieved results pointed setbacks to the achievement of the goals. Management and planning tools are essential to guide actions and establish priorities, but for there to be progress it is necessary coherence not only in agreed indicators and means of verification in order to corroborate for analysis and feedback of planning (AU).

Introducción: Las muertes maternas e infantiles reflejan las condiciones de vida de una determinada poblacióny son marcadores importantes del desarrollo de una nación, su reducción se ha convertido en prioridad en la Agenda 2030 de desarrollo sostenible. Las políticas públicas deben ser formuladas, ejecutadas y monitoreadas a escala nacional, estatal y local para mejorar la calidad de vida y cumplir con los compromisos pactados a nivel nacional e internacional. Objetivo: Identificar la alineación de los indicadores y los resultados alcanzados en las metas para reducción de mortalidades materna e infantil del Plande Desarrollo Sostenible y Plan Estadual de Salud del Estado de Rondônia com Agenda 2030.Metodología: Se trata de una investigación documental y bibliográfica con análisis crítico de indicadores referentes a la reducción de la mortalidad materno-infantilen la Agenda 2030 y respectivos acciones y metas alcanzadas o no contempladas en el Plan de Desarrollo Sostenible de Rondônia (2015-2030) y Planes Estatales de Salud (2016-2019 y 2020-2021). Se han verificado los resultados obtenidos en informes de la sociedad civil y anual de gestión.Resultados: Se constató que la reducción de las muertes materna e infantil son destacadas en los planeamientos analizados, sin embargo, la mortalidad infantil contenida en los planes considera solamente las muertes en menores de un año de vida y hay incompletudes en los ámbitos seleccionados para el monitoreo, así como diferentes indicadores de verificación, dificultando el análisis de las metas pactadas en laAgenda 2030.Conclusiones: Los informes de los resultados alcanzados apuntaron retrocesos para el alcance de las metas. Instrumentos de gestión y planificación son imprescindibles para orientar acciones y establecer prioridades, pero para que haya avances es necesaria coherencia no solo en metas pactadas, pero en los indicadores y medios de verificación con el fin de corroborar el análisis y retroalimentación de la planificación (AU).

El análisis situacional de la teoría fundamentada en salud: una revisión integrativa de la variante postmoderna de la teoría fundamentada

Introducción: La complejidad de la época actual exige tener en cuenta enfoques cuantitativos y cualitativos, datos de diferentes fuentes, métodos múltiples y un crisol de enfoques. Para dar respuesta a esta complejidad se presenta el análisis situacional como método posible. Metodología: Se presenta una revisión integrativa en relación con la variante de análisis situacional, que sigue los siguientes pasos: 1) identificación del problema (pregunta y objetivo de la investigación claramente definidos); 2) búsqueda bibliográfica (estrategia de búsqueda exhaustiva); 3) evaluación de datos; 4) análisis de datos (reducción de datos, visualización, comparación y conclusiones); y 5) presentación de los resultados así como las implicaciones para la práctica, la política públicas y las futuras investigaciones. Resultados: Emerge literatura que da cuenta del análisis situacional como una metodología utilizada en educación en salud, gestión en salud, políticas públicas y atención en salud, que incorpora elementos del análisis de discurso y teorías poshumanistas. Conclusiones: El análisis situacional es una metodología de comprensión de los fenómenos sociales, culturales, sanitarios y de educación, que está disponible y es acorde con la mirada multidimensional requerida para comprender la complejidad del entorno y fluidez de la era que estamos viviendo.

Introdução: A complexidade da realidade atual exige que se levem em conta enfoques quantitativos e qualitativos, dados de diferentes fontes, múltiplos métodos e uma porção de abordagens. Para responder a essa complexidade, a análise situacional é apresentada como um método possível. Metodologia: É apresentada uma revisão integrativa em relação à variante da análise situacional, que segue as seguintes etapas: 1) identificação do problema (questão e objetivo de pesquisa claramente definidos); 2) pesquisa bibliográfica (estratégia de pesquisa abrangente); 3) avaliação dos dados; 4) análise dos dados (redução, visualização, comparação e conclusões dos dados); e 5) apresentação dos resultados, bem como implicações para a prática, políticas públicas e pesquisas futuras. Resultados: Surge uma literatura que ampara a análise situacional como uma metodologia usada na educação em saúde, na gestão da saúde, nas políticas públicas e na assistência à saúde, incorporando elementos da análise do discurso e das teorias pós-humanistas. Conclusões: A análise situacional é uma metodologia de compreensão de fenômenos sociais, culturais, de saúde e de educação, que está disponível e alinhada com a visão multidimensional necessária para entender a complexidade do ambiente e a fluidez da era em que vivemos.

Introduction: The complexity of the current era requires considering quantitative and qualitative perspectives, data from different sources, multiple methods, and a melting pot of approaches. To respond to this complexity, situational analysis is presented as a possible method. Methodology: An integrative review is presented in relation to the variant of situational analysis, which follows the following steps: 1) problem identification (clearly defined research question and objective); 2) literature search (comprehensive search strategy); 3) data assessment; 4) data analysis (data reduction, visualization, comparison, and conclusions); and 5) presentation of results as well as implications for practice, public policy, and future research. Results: Literature emerges that accounts for situational analysis as a methodology used in health education, health management, public policy, and health care, which incorporates elements of discourse analysis and posthumanist theories. Conclusions: Situational analysis is a methodology for understanding social, cultural, health and educational phenomena, which is available and in accordance with the multidimensional view required to understand the complexity of the environment and fluidity of the era we are living in.

El modelo Precede-Procede: un marco contextual para la salud comunitaria en entornos educativos / O modelo Precede-Proceeds: um quadro contextual para a saúde comunitária em ambientes educativos / The Precede-Procede-Model: a contextual framework for community health in educational settings

Educational communities have the potential to project themselves as transforming niches of living conditions around the identification of health needs and the search for alternatives to solve them. Withinthe framework of the Master's in Public Health at the Universidad de La Sabana, progress has been made in strategies to generate this link, through support in the formulation of a community health program in an educational environment, based on the adaptation of the model PrecedeProcede, a method to plan, conduct and evaluate health education interventions. Taking into account the above, the objective of this article is to reflect on the contributions of the model for the formulation of community health programs in educational settings, regarding primary health care and the policies of healthy educational settings, considering that they are referents regulations in the Colombian territory. In summary, this model is considered a favorable option for the formulation of health programs in the educational context because it privileges community participation, addresses contextualized problems and gives the possibility for students to integrate from an early age and educational communities to become social managers of their own health.(AU)

Las comunidades educativas tienen el potencial de proyectarse como nichos transformadores de las condiciones de vida en torno a la identificación de las necesidades en salud y la búsqueda de alternativas para resolverlas. En el marco de la maestría en Salud Pública de la Universidad de La Sabana se ha avanzado en estrategias para generar este vínculo, a través del acompañamiento en la formulación de un programa de salud comunitaria en un entorno educativo, basados en la adaptación del modelo Precede-Procede, un método para planear, conducir y evaluar intervenciones de educación para la salud. Teniendo en cuenta lo anterior, el objetivo de este artículo es reflexionar sobre los aportes del modelo para la formulación de programas de salud comunitaria en entornos educativos, a propósito de la atención primaria de salud y las políticas de entornos educativos saludables, considerando que son referentes normativos en el territorio colombiano. En síntesis, dicho modelo se considera una opción favorable para la formulación de programas de salud en el contexto educativo porque privilegia la participación comunitaria, aborda problemáticas contextualizadas y da la posibilidad para que desde edades tempranas se integren estudiantes y las comunidades educativas se constituyan como gestoras sociales de su propia salud.(AU)

As comunidades educativas têm potencial para se projetarem como nichos transformadores das condições de vida em torno da identificação das necessidades de saúde e da busca de alternativas para solucionálas. No âmbito do Mestrado em Saúde Pública da Universidad de La Sabana, avançou-se nas estratégias para gerar este vínculo, através do apoio na formulação de um programa de saúde comunitária em ambiente educativo, baseado na adaptação do modelo Precede -Proceder, um método para planejar, conduzir e avaliar intervenções de educação em saúde. Levando em conta o exposto, o objetivo deste artigo é refletir sobre as contribuições do modelo para a formulação de programas de saúde comunitária em ambientes educativos, no que diz respeito à atenção primária à saúde e às políticas de ambientes educativos saudáveis, considerando que são normas de referência em território colombiano. Em síntese, esse modelo é considerado uma opção favorável para a formulação de programas de saúde no contexto educacional, pois privilegia a participação da comunidade, aborda problemas contextualizados e dá a possibilidade de os alunos se integrarem desde cedo e comunidades educativas em formação gestores sociais de sua própria saúde.(AU)

Aspectos estruturais para a Diabetes Mellitus nas Unidades Básicas de Saúde em capitais brasileiras / Structural aspects for Diabetes Mellitus in Basic Health Units in Brazilian capitals

RESUMO Objetivou-se, neste artigo, analisar as condições estruturais de unidades de saúde e as diretrizes, os objetivos e as metas da gestão municipal relacionados com a qualidade desses serviços nas capitais segundo regiões brasileiras, tendo em vista a atenção às pessoas com Diabetes Mellitus. Para tanto, foram elaborados um modelo lógico e subdimensões/variáveis para direcionar a busca de dados no banco do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Primária à Saúde, do 3º ciclo. Análises descritivas foram realizadas das capitais por região do Brasil. Para análise documental, utilizaram-se os planos de saúde daqueles municípios que apresentaram percentual de inadequação maior que 50% para, no mínimo, quatro dimensões entre as sete analisadas neste estudo. O estudo revelou necessidade de adequação das condições estruturais das Unidades Básicas de Saúde para a maioria das capitais brasileiras em alguns dos aspectos analisados, com piores resultados para estrutura física e equipamentos. A partir da análise dos planos municipais de saúde, evidenciaram-se particularidades, potencialidades e fragilidades que merecem ser consideradas para definição da agenda e direcionamento das ações pela gestão em saúde. As condições de inadequação apontadas podem trazer impactos negativos na qualidade da atenção às pessoas com diabetes na Atenção Primária à Saúde.

ABSTRACT The objective of this article is to analyze the structural conditions of health units and the guidelines, objectives/goals of municipal management related to the quality of those services in the capitals according to Brazilian regions, aimed at caring for persons suffering from Diabetes Mellitus. For that, a logical model and sub-dimensions/variables were developed to direct the search for data in the 3rd cycle of the Program for Improving Access and Quality of Primary Health Care. Descriptive analyzes of the capitals were performed by region of Brazil. For document analysis, we used the Health Plans of municipalities that presented a percentage of inadequacy greater than 50% for at least four dimensions among the seven analyzed in this study. The study revealed the need to adapt the structural conditions of Basic Health Units for most Brazilian capitals in some of the aspects analyzed, with worse results for physical structure and equipment. Based on the analysis of municipal health plans, particularities, strengths, and weaknesses were evidenced that deserve to be considered for defining the agenda and directing actions by health management. The identified conditions of inadequacy can have a negative impact on the quality of care for persons suffering from diabetes in Primary Health Care.

Regionalização da saúde no Rio Grande do Sul: aspectos históricos e organizacionais

O artigo analisa os marcos legais e normativos construídos pelo Estado do Rio Grande do Sul (RS), a partir das legislações federais, bem como destaca as escolhas e os caminhos traçados na gestão estadual para implementação da regionalização da saúde, de 1935 até o ano de 2020. Foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica, utilizando documentos e normativas do Sistema Único de Saúde, disponíveis em sites públicos e nos arquivos internos da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. A primeira fase compreendeu o período de estabelecimento da Secretaria de Saúde, de 1935 até 2000. A segunda fase abarca o Plano Diretor de Regionalização no RS, de 2002, passando pela implementação do Pacto pela Saúde, de 2006, e seus desdobramentos até 2009. E, a terceira fase, deu-se a partir da Portaria n.º 4.279/2010 e do Decreto n.º 7.508/2011, com a criação de uma nova configuração territorial para as regiões de saúde no Estado, objetivando a implementação das Redes de Atenção à Saúde. Conclui-se que no Estado do RS, a regionalização da saúde acompanhou as normativas federais, tendo configurações próprias da burocracia estatal.

The II Brazilian Guidelines for the pharmacological treatment of patients hospitalized with COVID-19 Joint Guidelines of the Associação Brasileira de Medicina de Emergência, Associação de Medicina Intensiva Brasileira, Associação Médica Brasileira, Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, Sociedade Brasileira de Infectologia, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia and Sociedade Brasileira de Reumatologia / II Diretrizes Brasileiras para o tratamento farmacológico de pacientes hospitalizados com COVID-19 Diretriz conjunta da Associação Brasileira de Medicina de Emergência, Associação de Medicina Intensiva Brasileira, Associação Médica Brasileira, Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, Sociedade Brasileira de Infectologia, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e Sociedade Brasileira de Reumatologia

ABSTRACT Objective: To update the recommendations to support decisions regarding the pharmacological treatment of patients hospitalized with COVID-19 in Brazil. Methods: Experts, including representatives of the Ministry of Health and methodologists, created this guideline. The method used for the rapid development of guidelines was based on the adoption and/or adaptation of existing international guidelines (GRADE ADOLOPMENT) and supported by the e-COVID-19 RecMap platform. The quality of the evidence and the preparation of the recommendations followed the GRADE method. Results: Twenty-one recommendations were generated, including strong recommendations for the use of corticosteroids in patients using supplemental oxygen and conditional recommendations for the use of tocilizumab and baricitinib for patients on supplemental oxygen or on noninvasive ventilation and anticoagulants to prevent thromboembolism. Due to suspension of use authorization, it was not possible to make recommendations regarding the use of casirivimab + imdevimab. Strong recommendations against the use of azithromycin in patients without suspected bacterial infection, hydroxychloroquine, convalescent plasma, colchicine, and lopinavir + ritonavir and conditional recommendations against the use of ivermectin and remdesivir were made. Conclusion: New recommendations for the treatment of hospitalized patients with COVID-19 were generated, such as those for tocilizumab and baricitinib. Corticosteroids and prophylaxis for thromboembolism are still recommended, the latter with conditional recommendation. Several drugs were considered ineffective and should not be used to provide the best treatment according to the principles of evidence-based medicine and to promote resource economy.

RESUMO Objetivo: Atualizar as recomendações para embasar as decisões para o tratamento farmacológico de pacientes hospitalizados com COVID-19 no Brasil. Métodos: A elaboração desta diretriz foi feita por especialistas, incluindo representantes do Ministério da Saúde e metodologistas. O método utilizado para o desenvolvimento rápido de diretrizes baseou-se na adoção e/ou adaptação de diretrizes internacionais existentes (GRADE ADOLOPMENT) e contou com o apoio da plataforma e-COVID-19 RecMap. A qualidade das evidências e a elaboração das recomendações seguiram o método GRADE. Resultados: Chegaram-se a 21 recomendações, incluindo recomendações fortes quanto ao uso de corticosteroides em pacientes em uso de oxigênio suplementar e recomendações condicionais para o uso de tocilizumabe e baricitinibe, em pacientes com oxigênio suplementar ou ventilação não invasiva, e de anticoagulantes, para prevenção de tromboembolismo. Devido à suspensão da autorização de uso, não foi possível fazer recomendações para o tratamento com casirivimabe + imdevimabe. Foram feitas recomendações fortes contra o uso de azitromicina em pacientes sem suspeita de infecção bacteriana, hidroxicloroquina, plasma convalescente, colchicina e lopinavir + ritonavir, além de recomendações condicionais contra o uso de ivermectina e rendesivir. Conclusão: Foram criadas novas recomendações para o tratamento de pacientes hospitalizados com COVID-19, como as recomendações de tocilizumabe e baricitinibe. Ainda são recomendados corticosteroides e profilaxia contra tromboembolismo, esta em caráter condicional. Vários medicamentos foram considerados ineficazes e não devem ser usados, no intuito de proporcionar o melhor tratamento segundo os princípios da medicina baseada em evidências e promover a economia de recursos.

Sistema Único de Saúde (SUS) e National Health Service (NHS): uma análise comparativa das potencialidades e fragilidades das ações voltadas à saúde coletiva / Unified Health System (SUS) and National Health Service (NHS): a comparative analysis of the potentialities and weaknesses of actions aimed at collective health

O trabalho é uma análise comparativa combinada com a metodologia de pesquisa exploratória entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e National Health Service (NHS) em relação às ações para o atendimento em saúde coletiva. A revisão integrativa foi realizada a partir da busca de artigos nas bases de dados Lilacs e Scielo, utilizando os descritores: Sistema Único de Saúde, National Health Service, Saúde Coletiva e Saúde Pública. Procedeu-se ao cruzamento dos descritores com as variáveis quantitativas contidas nos portais brasileiro (DATASUS) e britânico (DATASETS NHS Digital).(AU)

The work is a comparative analysis combined with an exploratory research methodology between the Unified Health System (SUS) and the National Health Service (NHS) in relation to actions for public health care. The integrative review was performed by searching for articles in the Lilacs and Scielo databases, using the descriptors: Unified Health System (SUS), Collective Health, Public Health. The descriptors were crossed with the quantitative variables contained in the Brazilian (DATASUS) and the British (DATASETS NHS Digital).(AU)

Este trabajo es un análisis comparativo combinado con metodología de investigación exploratoria entre el Sistema Único de Salud (SUS) y el Servicio Nacional de Salud (SNS) en relación con las acciones para la atención colectiva de salud. La revisión integradora se realizó mediante la búsqueda de artículos en las bases de datos Lilacs y Scielo, utilizando los descriptores: Sistema Único de Salud, Servicio Nacional de Salud, Salud Colectiva y Salud Pública. Los descriptores fueron cruzados con las variables cuantitativas contenidas en los portales brasileño (DATASUS) y británico (DATASETS NHS Digital).(AU)

Desafios da implementação da rede cegonha: reflexões sobre planejamento e avaliação dos serviços de acolhimento com classificação de risco obstétrico / Challenges of the implementation of the Stork Network: reflections on planning and evaluation of reception services with obstetric risk classification / Desafíos de la implementación de la Red Cigüeña: reflexiones sobre la planificación y evaluación de servicios de acogida con clasificación de riesgo obstétrico

Considerando o ciclo das Políticas públicas, o planejamento e a avaliação são elementos cruciais, favorecendo organização e julgamento de valor a respeito de uma intervenção ou sobre qualquer um dos seus componentes, envolvendo tanto quem faz uso dos serviços como quem produz os mesmos. Na perspectiva da melhoria da assistência prestada à mulher e ao recém-nascido na porta de entrada dos serviços de atenção materno-infantis, é realizado o Acolhimento com Classificação de Risco Obstétrico que cursa como uma ferramenta de apoio à tomada de decisão clínica que tem como intuito a identificação da paciente crítica ou mais grave, permitindo um atendimento de maneira rápida e segura de acordo com o potencial de risco, com base nas evidências científicas existentes. Objetivo: Realizar uma reflexão teórica acerca dos avanços e limitações relacionados aoplanejamento e avaliação dos serviços deAcolhimento com Classificação de RiscoObstétrico.Metodologia:Trata-se de um estudo de caráter descritivo, em formato de artigo de reflexão, em que foram definidas duas dimensões categóricas que retratam o contexto do planejamento e avaliação dos serviços de Acolhimento com Classificação de RiscoObstétrico.Resultados:Percebemos que ainda é possível identificar muitas arestas no planejamento e na qualidade da prestação deste tipo de serviço, principalmente no que diz respeito à garantia da integralidade e do cuidado de acordo com as necessidades da mulher.Conclusões:Para que uma articulação entre os diferentes atores seja alcançada são necessárias estratégias de planejamento que tornem viável buscar a qualidade assistencial e que deem condições de avaliar essa assistência prestada (AU).

Considering the cycle of Public Policies, planning and evaluation are crucial elements, favoring organization and judgment of valuesregarding an intervention or any of its components, involving both those who use the services and those who produce them. With a view toimproving the care provided to women and newborns at the entranceto maternal and child care services, the Reception with Obstetric Risk Classification iscarried out as a tool to support clinical decision-making which aims to identify critical or more severe patients, allowing a quick and safe care according to the risk potential, based on existing scientific evidence.Objective:To carry out a theoretical reflection on the advances and limitations related to the planning and evaluation of Reception serviceswith Obstetric Risk Classification.Methodology:This is a descriptive study, in the form of a reflection article, in which two categorical dimensions were defined and that portray the context of planning and evaluation of Reception serviceswith Obstetric Risk Classification.Results:We realized that it is still possible to identify many edges in the planning and quality of the provision of this type of service, especially with regard to ensuring comprehensiveness and care according to the needs of women.Conclusions:In order to achieved thearticulation between the different actors, it is necessary to plan strategies that make it feasible to seek care quality and that provide conditions for evaluating this assistance provided (AU).

Considerando el ciclo de las Políticas Públicas, la planificación y la evaluación son elementos cruciales, favoreciendo la organización y el juicio de valor sobre una intervención o cualquiera de sus componentes, involucrando tanto a quienes utilizan los servicios como a quienes los producen. Con el objetivode mejorar la asistenciabrindadaa lasmujeresy recién nacidosen elingresoa los servicios de atención materno-infantil, se realiza laAcogidacon Clasificación de Riesgo Obstétrico como una herramienta de apoyo a la toma de decisiones clínicas que tiene como objetivo identificar las pacientes más graves, permitiendo una atención rápida y segura de acuerdo al potencial de riesgo, segúnla evidencia científica existente.Objetivo: Realizar una reflexión teórica sobre los avances y limitaciones relacionados con la planificación y evaluación de los servicios de Acogida con Clasificación de Riesgo Obstétrico.Metodología:Se trata de un estudio descriptivo, en forma de artículo de reflexión, en el que se definieron dos dimensiones categóricas que retratan el contexto de planificación y evaluación de los servicios de Acogida con Clasificación de Riesgo Obstétrico. Resultados: Percibimos que aún es posible identificar muchas asperezasen la planificación y calidad de la prestación de este tipo de servicio, especialmente en lo que se respectaa garantizar la integralidad y la atención acorde a las necesidades de las mujeres. Conclusiones: Para que se logre una articulación entre los diferentes actores, son necesarias estrategias de planificación que viabilicen la búsqueda de la calidad de la atención y que proporcionen condiciones para evaluar esta asistencia brindada (AU).

A importância do Sistema Único de Saúde para o aprimoramento da Saúde Coletiva / The importance of the Unified Health System for improving Public Health

O artigo pretende resgatar a relevância do Sistema Único de Saúde (SUS) como Política Pública que alicerça a promoção e prevenção da saúde coletiva. A metodologia utilizada foi a revisão integrativa da literatura a partir da busca de artigos em Lilacs, MedLine e Scielo, utilizando os descritores: SUS, Saúde Coletiva e Pública e História da Saúde. Procedeu-se ao cruzamento dos descritores para elucidar as implicações de ações de promoção e prevenção em saúde para o aprimoramento da saúde coletiva.a utilização de escalas como a PUSH na avaliação dos cuidados prestados é essencial para nortear o atendimento.(AU)

This article aims to rescue the relevance of the Unified Health System (SUS) as a Public Policy that underpins the promotion and prevention of collective health. The methodology used was an integrative literature review from the search for articles in Lilacs, MedLine and Scielo databases, using the descriptors: SUS, Collective and Public Health, History of Health. The descriptors were crossed to elucidate the implications of actions with promotion and prevention for the improvement of collective health(AU)

Este artículo tiene como objetivo destacar la importancia del Sistema Único de Salud (SUS) como política pública que sustenta la promoción y prevención de la salud colectiva. La metodología utilizada fue una revisión bibliográfica integradora basada en la búsqueda de artículos en Lilacs, MedLine y Scielo, utilizando los descriptores: SUS, Salud Colectiva y Pública e Historia de la Salud. Los descriptores fueron cruzados para dilucidar las implicaciones de las acciones de promoción y prevención de la salud en la mejora de la salud colectiva.(AU)

Planning in the Unified Health System: analysis of the agenda for body practices and physical activities at federal level between 2004 and 2023 / Planejamento no Sistema Único de Saúde: análise da agenda das práticas corporais e atividades físicas no âmbito federal no período de 2004 a 2023

Body practices and physical activities (BPPA) have been incorporated into the services of the Unified Health System (SUS), with the Health Academy Program as its main exponent. However, planning, which expresses the responsibilities of managers regarding the population's health, has not yet been investigated to make these practices effective as public health policies. Thus, the aim of this manuscript was to analyze the formulation and development of the agenda for BPPA promotion from the planning instruments of the federal level of the SUS - National Health Plan, Annual Health Programming and Annual Management Report, from 2004 to 2023. Through an analytical-descriptive study based on documentary research, a search was carried out for terms such as: (in)physical activity; physically active; physical exercise; body practices; among others. The formulation and development of the BPPA promotion agenda were mainly related to facing chronic noncommunicable diseases, and there was an important disparity between what was planned and what was executed, to the detriment of the expansion of Health Academy. With the historic rescue of the BPPA agenda in SUS presented, debates and initiatives are allowed with a view to making them effective as a public health policy.

As práticas corporais e atividades físicas (PCAF) têm sido incorporadas nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o Programa Academia da Saúde como principal expoente. Porém, ainda não foi investigado o planejamento, que expressa as responsabilidades dos gestores quanto à saúde da população, para efetivação dessas práticas como políticas públicas de saúde. Assim, o presente manuscrito teve o objetivo de analisar a formulação e o desenvolvimento da agenda de promoção das PCAF a partir dos instrumentos de planejamento do âmbito federal do SUS ­ Plano Nacional de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão, de 2004 a 2023. Por meio de estudo de caráter analítico-descritivo pautado em pesquisa documental foi realizada a busca de termos como: (in)atividade física; fisicamente ativo; exercício físico; práticas corporais; dentre outros. A formulação e o desenvolvimento da agenda de promoção das PCAF estiveram principalmente relacionados ao enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis e houve importante disparidade entre o que foi planejado e o executado, em desfavor da expansão do Academia da Saúde. Com o resgate histórico da agenda das PCAF no SUS apresentado são permitidos debates e iniciativas com vistas a efetivá-las enquanto política pública de saúde.

Non­urgent use of the emergency department: a qualitative semi­structured interview study, Vitória-ES, 2019. / Uso de serviço de emergência por motivos não urgentes: estudo qualitativo com usuários de um pronto-atendimento, Vitória-ES, 2019.

Introduction: The healthcare system is structured to prioritize Primary Health Care (PHC) as the main gateway for accessing care while reserving emergency services for situations requiring immediate attention. However, people's choices often deviate from what one would expect based on their health needs, leading to overburdened emergency services and reduced clinical care effectiveness and efficiency. Objective: This study aims to identify the motivations behind non-urgent health issues leading users to seek care at an emergency department. Method: A qualitative study involving semi-structured interviews was conducted in 2019 with users of an emergency department in Vitória-ES. The collected data underwent thematic analysis. Results: The study included 29 participants, predominantly women, of Black or mixed race, and under 30 years old, who reported issues related to pain or respiratory problems. Notably, participants perceived emergency services as places where they could readily obtain immediate and effective care. Accessing PHC was seen as challenging, and they anticipated that their needs (appointments, tests, medications) would not be promptly met within PHC. Conclusion: Utilizing emergency services for non-urgent concerns is a multifaceted and complex public health problem that extends beyond PHC access difficulties to encompass individual and collective understanding of PHC's role and emergency care. Merely expanding PHC is insufficient; reframing this level care is essential, particularly among younger individuals.

Introdução: o sistema de saúde é organizado de uma forma que prevê a Atenção Primária à Saúde (APS) como a porta de entrada preferencial para o cuidado, destinando-se os serviços de emergência para situações que exigem atendimento imediato. Contudo, o caminho percorrido pelas pessoas nem sempre reflete o que se esperaria pelo perfil de sua necessidade de saúde, resultando em sobrecarga e baixa efetividade e eficiência dos serviços de emergência. Objetivo: identificar motivações para uso pronto-atendimentos por problemas de saúde não urgentes em usuários deste serviço. Método: estudo qualitativo baseado em entrevistas semiestruturadas realizadas em 2019 com usuários de um pronto-atendimento do município de Vitória-ES. Os dados foram submetidos à análise temática derivada da análise de conteúdo. Resultados: Participaram 29 pessoas, sendo a maioria mulheres, negras ou pardas, com menos de 30 anos, queixando-se de dor ou problema respiratório. Observou-se, dentre outras coisas, que os entrevistados percebem os serviços urgência e emergência como aqueles onde obterão cuidados imediatos com maior facilidade e resolubilidade, já que é difícil acessar a APS e nela muito provavelmente não terão tudo aquilo que consideram necessário para manejar seu problema (consulta, exames e medicações) de uma maneira imediata, rápida e resolutiva. Conclusão: A utilização de pronto-atendimentos por motivos não urgentes é uma questão complexa. Envolve não apenas a dificuldade de acesso à APS, mas a própria compreensão individual e coletiva do papel da APS e do pronto-atendimento. Não basta, portanto, expandir a APS, mas é preciso também ressignificá-la, em especial junto aos mais jovens.

Ações de educação permanente em saúde em tempos de pandemia: prioridades nos planos estaduais e nacional de contingência / Permanent health education actions in pandemic times: priorities in state and national contingency plans

Resumo Objetivo: analisar ações de educação permanente em saúde nos Planos Nacional e Estaduais de Contingência para enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Brasil. Metodologia: pesquisa documental, com utilização de 54 planos nas versões iniciais e finais, publicados entre janeiro de 2020 e maio de 2021. A análise do conteúdo contemplou identificação e sistematização das propostas voltadas para capacitação e reorganização do processo de trabalho e cuidados à saúde física e mental dos trabalhadores de saúde. Resultados: as ações voltaram-se à capacitação dos trabalhadores com ênfase em síndrome gripal, medidas de controle de riscos de infeção e conhecimento sobre biossegurança. Poucos planos abordaram jornadas e processo de trabalho das equipes, promoção e assistência à saúde mental dos trabalhadores principalmente no âmbito hospitalar. Conclusão: superficialidade nas abordagens das ações de educação permanente nos planos de contingência, necessidade de inclusão de ações na agenda estratégica do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais de saúde com qualificação dos trabalhadores para enfrentar esta e outras epidemias. Propõe adoção de medidas de proteção e promoção da saúde no cotidiano da gestão do trabalho em saúde no âmbito do SUS.

Abstract Objective: to assess permanent health education actions regarding the national and state contingency plans to face the COVID-19 pandemic in Brazil. Method: documentary research, using 54 plans in the initial and final versions, published between January 2020 and May 2021. The content analysis included the identification and systematization of proposals aimed at training and reorganizing the work process, as well as physical and mental health care of health workers. Results: the actions were focused on training workers with an emphasis on flu syndrome, infection risk control measures and knowledge about biosafety. Few plans addressed the teams' working hours and work process, promotion and assistance to the workers' mental health, mainly in the hospital environment. Conclusion: the superficiality regarding the approach to permanent education actions in contingency plans need to include actions in the strategic agenda of the Ministry of Health and State and Municipal Health Secretariats, with the qualification of workers to face this and other epidemics. They propose the adoption of health protection and promotion measures in daily health work management within the scope of the SUS.

Análise estratégica da atenção às malformações congênitas: proposta de abordagem para o desenho de linhas de cuidado / Strategic analysis of malformations congenital care: proposal of approach and development of care pathways

Resumo O trabalho apresenta uma proposta de agrupamento de casos para organização de serviços e linhas de cuidado. Trata-se de um estudo exploratório, no campo do planejamento e organização dos serviços de saúde, que utilizou como caminho metodológico a pesquisa documental e bibliográfica e a consulta a especialistas, por meio da técnica de grupo nominal. A partir da análise estratégica, foram identificados quatro grupos: MC menores; MC de abordagem cirúrgica tardia; MC de abordagem cirúrgica imediata; e MC incompatíveis com a vida. A proposição partiu da articulação dos conhecimentos da clínica, da epidemiologia e do planejamento em saúde para auxiliar no desenho e organização da atenção às malformações congênitas. A análise estratégica mostrou-se adequada e permitiu identificar grupos de casos que demandam um conjunto homogêneo de atividades assistenciais e o cuidado em serviços de saúde com perfil assistencial similar. Tal proposta pode contribuir também para o planejamento regional e a organização da rede de atenção a outros problemas e condições complexas de saúde que demandam a articulação de serviços especializados e de alta densidade tecnológica.

Abstract This paper aims at presenting a proposal for grouping cases for the organization of health services and care pathways. This is an exploratory study in the field of health services planning and management, which used, as its methodology, documentary and bibliographic research as well as interviews with specialists by using nominal group technique. From the strategic analysis, four groups were identified: smaller CM; CM with late surgical approach; CM with immediate surgical approach; and CM incompatible with life. The proposition started from the articulation of clinical, epidemiological and health planning knowledge to assist in the management and organization of congenital malformations care. The strategic analysis proved to be adequate and allowed us to identify case groups that demand a homogeneous set of care strategies and care in health services with a similar profile. This proposal can also contribute to regional planning and management of care for other complex health problems and conditions, which demand the articulation of specialized services and high technological density.

Análise temporal da inserção de Profissionais e Residentes de Educação Física no Sistema Único de Saúde de 2009 a 2021 / Temporal analysis of the inclusion of Physical Education Professionals and Residents in the Brazilian Unified Health System (SUS) from 2009 to 2021

Resumo Dentre as categorias que fazem parte da força de trabalho do SUS está a Educação Física. Por meio de estudo ecológico de séries temporais, com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, os objetivos do artigo foram analisar a inserção de Profissionais de Educação Física (PEF) e residentes no SUS entre 2009 e 2021 com vistas a traçar um panorama da inserção da Educação Física e analisar a distribuição de PEF e residentes entre as diferentes regiões. Foi revelado um aumento de 476,01% no número de PEF e de 10.366,67% entre os residentes. A taxa de PEF por 100.000 habitantes aumentou 13,7% ao ano entre 2009 e 2021, com aumento de 28,1% entre 2009 e 2014 e de 7,8% entre 2014 e 2019, e redução de 3,4% entre 2019 e 2021. A taxa de residentes aumentou 36,2% ao ano entre 2009 a 2021, com aumento de 45,9% entre 2009 e 2017 e de 18,7% entre 2017 e 2021. Foram reveladas desigualdades regionais na distribuição de PEF e residentes, com maior concentração, em 2021, respectivamente nas regiões Nordeste e Sul. O aumento de PEF e residentes no SUS pode ser relacionado com políticas e programas de práticas corporais e atividades físicas, enquanto o decréscimo, possivelmente, se relaciona com o Programa Previne Brasil e à pandemia de COVID-19.

Abstract Physical Education is one of the categories featured in the SUS workforce. An ecological time series study, based on the National Registry of Health Establishments, was conducted to analyze the inclusion of Physical Education Professionals (PEFs) and residents in the SUS between 2009 and 2021. The scope of the article was to establish a panorama of the inclusion of Physical Education and analyze the distribution of PEFs and residents in the different regions. An increase of 476.01% in the number of PEFs and 10,366.67% among residents was revealed. The PEF rate per 100,000 inhabitants increased by 13.7% per year from 2009 to 2021, with an increase of 28.1% between 2009 and 2014 and 7.8% between 2014 and 2019, and a decrease of 3.4% between 2019 and 2021. The resident rate increased by 36.2% per year between 2009 and 2021, with a 45.9% increase between 2009 and 2017 and 18.7% between 2017 and 2021. Regional inequalities in the distribution of PEFs and residents were revealed, with the highest concentration, in 2021, in the Northeast and South regions, respectively. The increase in PEFs and residents in the SUS can be linked to policies and programs of physical exercise and activities, while the decrease is possibly related to the Previne Brasil Program and the COVID-19 pandemic.

Desafios e potencialidades para a estruturação e o funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde de Porto Alegre

O objetivo deste trabalho foi identificar a presença, bem como formas de atuação e funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) da cidade de Porto Alegre, visto o seu fomento como meta de gestão neste município, incluída por iniciativa do Conselho Municipal de Saúde. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva. Primeiramente, determinou-se a quantidade de CLS ativos. Em seguida, procurou-se agendar uma entrevista semiestruturada em grupo com os CLS encontrados, utilizando um instrumento desenvolvido e validado. Foi feita a estatística descritiva com a determinação de frequências. Resultados e Discussão: Foram encontrados 56 CLS ativos e 32 entrevistas foram realizadas. Os CLS têm uma Coordenação Local instituída e presente, com reuniões ocorrendo com pautas definidas, onde são discutidos assuntos de saúde e da vida comunitária, ainda que com baixa participação da comunidade. Os CLS usam a estrutura descentralizada de conselhos bem como outros canais como sistema de justiça e representantes políticos para encaminhar as demandas. Considerações finais: A inclusão de CLS como meta de gestão mostrou um resultado positivo no aumento dos CLS. Porém se deve pensar mais em cada território e suas particularidades, com ações que diversifiquem as formas de mobilização.

Práticas de saúde mental na atenção básica sob a ótica dos profissionais gestores / Prácticas de salud mental em la atención básica bajo la óptica de los profesionales gestores / Mental health practices in primary care from the perspective of professional managers

Objetivos: descrever as práticas de saúde mental na atenção básica sob a ótica dos profissionais gestores. Método: pesquisa descritiva, qualitativa, realizada no período de fevereiro a maio de 2019, mediante aplicação de questionário semiestruturado enviado aos profissionais que atendem diretamente os usuários de saúde mental em 24 municípios e entrevista com um técnico de uma região de saúde do Paraná. Os dados foram analisados de acordo com a técnica de análise de conteúdo de Bardin. Resultados: foram identificadas as seguintes categorias: estratificação de risco como prática nos serviços de atenção em saúde mental; o trabalho dos profissionais do núcleo de apoio à saúde da família; o trabalho em rede; o acompanhamento terapêutico. Considerações finais: as percepções dos profissionais são heterogêneas, contudo há consenso sobre a fragilidade no papel da atenção primária em constituir uma porta de entrada eficiente e resolutiva e a estratificação de risco, muitas vezes, não é realizada.

Objetivos: describir las prácticas de salud mental en la atención primaria bajo la perspectiva de los profesionales gestores. Método: es una investigación descriptiva, cualitativa, realizada entre febrero y mayo de 2019, mediante cuestionario semiestructurado enviado a profesionales que prestan atención directa a usuarios de salud mental en 24 municipios y entrevista a un técnico de una región sanitaria de Paraná. Los datos se analizaron mediante la técnica de análisis de contenido de Bardin. Resultados: se identificaron las siguientes categorías: la estratificación del riesgo como práctica en los servicios de atención a la salud mental; el trabajo de los profesionales de los centros de apoyo a la salud familiar; el trabajo en red; el seguimiento terapéutico. Consideraciones finales: las percepciones de los profesionales son heterogéneas; no obstante, se nota un consenso sobre el frágil papel de la atención primaria en constituir una puerta de entrada eficaz y resolutiva, y sobre la estratificación del riesgo, que muchas veces, no se lleva a cabo.

Objective: describing mental health practices in primary care from the perspective of professional managers. Method: this was a descriptive, qualitative study carried out between February and May 2019, using a semi-structured questionnaire sent to professionals who directly assist mental health users in 24 municipalities and an interview with a technician from a health region in Paraná. The data was analyzed using Bardin's content analysis technique. Results: the following categories were identified: risk stratification as a practice in mental health care services; the work of family health support center professionals; networking; therapeutic follow-up. Final considerations: the professionals' perceptions are heterogeneous, but there is a consensus on the fragility of the role of primary care in constituting an efficient and resolutive gateway and that risk stratification is often not carried out